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Departamento Administrativo (DA)
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Equipa da IRE
A equipa da Inspeção Regional da Educação é constituída por um grupo especializado de inspetores de educação, docentes requisitados para o exercício de funções inspetivas e pelos serviços administrativos.
Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 67
Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 112
Contratação de Pessoal Docente - Modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de Educadores de Infância e de Professores dos Ensino Básico e Secundário - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 73
Modelos - adendas ao contrato administrativo de provimento de educadores de infância e de professores do ensino Básico e Secundário
Oficio Circular nº 33
Modelos - Contrato Administrativo de Serviço Docente e Adenda de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Oficio Circular nº 4
Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
Ofício Circular n.º 62
Adenda ao Contrato Administrativo de Serviço Docente
Ofício Circular n.º 57
Contratos Administrativos de Professores de Educação Moral e Religiosa Católica
Ofício Circular n.º 7
Rescisão dos contratos administrativos de provimento pelos docentes abrangidos pela portaria Nº 161-A/2004
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Imprensa: "JM-Madeira", de 24.1.2022
Título: "Região abaixo de mil pela 1ª vez em 2022"
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 22.11.21
Título: "Região com 514 casos ativos"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 18.11.2021
Título: "Região com 67 novos casos e 38 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 15.11.21
Título: "Madeira com pior registo de casos em nove meses"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 12.11.21
Título: "Madeira registou mais 51 novos casos"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 10.11.21
Título: "Mais do dobro de casos nas últimas 24 horas"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 09.11.21
Título: "Semana arranca com menos casos diários"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 03.11.2021
Título: "51 novos casos de covid-19"
Imprensa: JM-Madeira, de 02.11.2021
Título: "Mais de 29 novos casos e 8 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 29.10.21
Título: "Madeira regista 22 novos casos"
Imprensa: JM-Madeira, de 26.10.2021
Título: "RAM ultrapassa fasquia dos 100 casos ativos"
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